Medida para a Educação saudável: Nova Lei aprovada pela Comissão da Câmara limita o uso de celulares em escolas públicas e privadas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um novo projeto de lei que estabelece restrições rigorosas ao uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas escolas de ensino básico, tanto públicas quanto privadas. Essa iniciativa visa proporcionar um ambiente de aprendizado mais seguro e menos distrativo, ao mesmo tempo em que busca reduzir a exposição dos alunos a conteúdos inadequados e incentivar maior interação social.
A nova regulamentação abrange toda a educação básica, abrangendo estudantes de escolas públicas e particulares. O projeto limita o uso de aparelhos eletrônicos não apenas em sala de aula, mas também durante intervalos e no recreio.
Concentração na aprendizagem: nova Lei limita o uso de celulares em salas de aula para crianças até 10 anos
A proposta busca criar um ambiente protegido para as crianças mais novas, diminuindo a exposição a conteúdos impróprios e promovendo um ambiente escolar que valorize a socialização e o desenvolvimento cognitivo. O uso de celulares em sala de aula, no entanto, será permitido para objetivos pedagógicos e inclusivos, sob supervisão dos professores.
Estudantes com necessidades especiais ou condições médicas terão permissão para utilizar dispositivos conforme necessário, garantindo a inclusão e acessibilidade.
Segurança infantil como foco: nova lei visa proteger crianças de conteúdos inadequados
Esse projeto, aprovado como substitutivo ao PL 104/15, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e outras 13 propostas similares, foi elaborado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). Garcia estruturou o projeto com base em estudos e consulta a especialistas, resultando em uma medida cautelosa e detalhada.
Estudos citados pelo relator indicam que o uso de dispositivos eletrônicos por crianças até 10 anos pode acarretar riscos, incluindo a exposição precoce a conteúdos como violência, drogas e jogos de apostas. Garcia observa que essas influências podem afetar o desenvolvimento emocional e psicológico das crianças, argumentando que o início da educação deve priorizar atividades físicas e sociais, essenciais para um crescimento equilibrado.
Apesar de muitos pais considerarem os celulares uma medida de segurança, é essencial avaliar o impacto negativo do uso excessivo em ambientes escolares. Crianças pequenas ainda não possuem maturidade para um uso responsável de dispositivos, justificando a restrição para evitar efeitos adversos.
Além disso, o uso prolongado de telas pode afetar o desenvolvimento neuropsicomotor, além de comprometer a linguagem, comunicação e saúde emocional das crianças. Alcançar um equilíbrio entre a tecnologia e a educação convencional é fundamental para promover um desenvolvimento saudável.
Estudantes mais velhos poderão usar celulares para fins educacionais
A partir dos 11 anos, os estudantes apresentam maior capacidade de autorregulação, permitindo o uso dos dispositivos para atividades pedagógicas e sociais, desde que supervisionado por professores. Essa abordagem permite que os alunos mais velhos utilizem tecnologias de forma consciente e segura, promovendo um ambiente de aprendizado produtivo.
