Estudo revela que metade do salário de professores pode não contar na aposentadoria: entenda a questão e como isso impacta a carreira docente
Um novo estudo do Movimento Profissão Docente (MPD) trouxe à tona uma realidade alarmante para os professores brasileiros: muitos podem se aposentar com menos da metade do que ganham atualmente. Essa situação é consequência de mudanças nas regras previdenciárias que entraram em vigor em 2019, as quais ainda não são totalmente compreendidas por grande parte da categoria. O levantamento, intitulado “Planos de Carreira e Remuneração do Magistério: Redes Públicas das Capitais 2025”, analisou 131 tipos de gratificações que compõem os salários de professores em diversas capitais do Brasil.
Historicamente, a remuneração docente foi estruturada de maneira a permitir que estados e municípios pagassem mais aos professores sem aumentar o chamado vencimento base, que é a parte do salário que realmente conta para a aposentadoria. Para isso, foram criadas diversas gratificações e adicionais, como por desempenho, assiduidade e regência de classe. Embora essas parcelas aumentem o salário no contracheque, elas não têm impacto no cálculo da aposentadoria.
O impacto da reforma previdenciária de 2019
A Emenda Constitucional 103/2019 alterou significativamente as regras para os servidores públicos, excluindo as gratificações do cálculo para a aposentadoria. Isso significa que, mesmo que um professor tenha um salário total de R$ 8.769, se o vencimento base for, por exemplo, R$ 4.200, ele se aposentará com base apenas nesse valor. O restante, que representa mais da metade do seu contracheque, não será considerado.
Um exemplo claro é o da cidade de Belém, onde o vencimento base é de R$ 3.986, enquanto o salário total chega a R$ 8.769. Ao longo da carreira, o professor que se basear apenas no total poderá se surpreender ao descobrir que sua aposentadoria será calculada com base em um valor inferior a 46% do que recebia na ativa.
Gratificações: um labirinto para os docentes
O estudo do MPD revela que as 26 capitais brasileiras possuem uma complexa estrutura de remuneração, com 131 tipos de gratificações identificadas. Em 54% das redes analisadas, os professores têm cinco ou mais rubricas diferentes em seus contracheques, tornando difícil a compreensão real de quanto será recebido na aposentadoria.
A maior parte dessas gratificações, como a de regência, assiduidade e desempenho, não entra no cálculo da aposentadoria, criando uma ilusão de que o salário é elevado, quando na verdade a base para a aposentadoria é frágil.
Exceções e melhores práticas
Cuiabá se destaca como a única capital que adota o regime de subsídio para os professores, onde a remuneração é uma única parcela e conta integralmente para a aposentadoria. Isso oferece uma transparência que falta em outros lugares, permitindo que os docentes saibam exatamente o que receberão ao se aposentarem.
Em contraste, a realidade de outras capitais, como Aracaju, onde o vencimento base é de apenas R$ 3.195, revela a vulnerabilidade de muitos professores, que precisam depender de gratificações para atingir o salário mínimo legal.
A necessidade de uma nova política de valorização docente
O estudo do MPD enfatiza que a situação atual é resultado de uma política de remuneração que beneficia os gestores, permitindo que mostrem salários altos sem um compromisso real com a aposentadoria dos professores. A média nacional de vencimento base das capitais é de R$ 5.576, mas o crescimento foi desigual, deixando muitos professores vulneráveis na aposentadoria.
Esse cenário demanda uma discussão urgente sobre a valorização e os direitos dos professores, que precisam de uma remuneração justa e transparente, especialmente em um momento tão crítico como o da aposentadoria.
Para mais informações consulte Planos de Carreira e Remuneração do Magistério: Redes Públicas das Capitais 2025
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