Webinário do FNDE trará orientações cruciais para o programa Escola em Tempo Integral
Na próxima segunda-feira, 22 de junho, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoverá um webinário essencial sobre o programa Escola em Tempo Integral (ETI) e o ETI-Fundeb. Com o intuito de orientar estados, municípios e o Distrito Federal, o evento abordará a aplicação de recursos, execução financeira e prestação de contas, temas cada vez mais relevantes diante do prazo de execução que se estende até 31 de outubro de 2026.
Prazos apertados aumentam a necessidade de esclarecimentos
Com a aproximação dos prazos legais, cresce a preocupação em torno da execução dos recursos e da prestação de contas, que deve ser realizada até 31 de dezembro de 2026. O cenário atual tem gerado muitas dúvidas operacionais, especialmente sobre a correta aplicação dos recursos e os procedimentos necessários para a prestação de contas. É fundamental que gestores estejam atentos às normas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), além da correta classificação das despesas e registro nos sistemas oficiais.
Webinário como resposta às demandas de gestão
A atividade foi cuidadosamente planejada para atender a essas demandas. O objetivo é apoiar a regularidade da gestão, proporcionando uma orientação prática e objetiva aos entes executores. O webinário pretende esclarecer dúvidas recorrentes, reforçar procedimentos corretos e minimizar os riscos de inconsistências e inadimplência, assegurando uma implementação eficaz da política de educação em tempo integral.
Conteúdo programático rico e abrangente
O conteúdo do webinário incluirá uma contextualização do ETI e do ETI-Fundeb, regras de execução financeira, aplicação conforme a legislação vigente, classificação de despesas, procedimentos operacionais, prazos legais, registro e comprovação das despesas, além de uma análise dos principais erros identificados e orientações práticas.
Participação aberta a diversos públicos
Público: O evento é destinado a secretarias estaduais e municipais de educação, equipes técnicas responsáveis pela execução do ETI, além de gestores financeiros, contábeis e de prestação de contas em todas as unidades da Federação.
Não perca essa oportunidade de se atualizar sobre os principais procedimentos e diretrizes do programa Escola em Tempo Integral. Para participar, é necessária inscrição prévia. Fique atento às novas informações e compartilhe sua opinião nos comentários!
