Ministério da Educação lança curso inédito para combater a violência contra a mulher nas escolas brasileiras
O Ministério da Educação (MEC) deu um passo importante no combate à violência contra as mulheres ao lançar o curso “Maria da Penha de Educação em Direitos Humanos nas Escolas”. Com inscrições abertas até 13 de junho, o curso visa capacitar educadores de todo o Brasil para identificar e atuar em situações de violência, promovendo uma cultura de paz e igualdade de gênero.
Inscrições abertas até 13 de junho
Os interessados podem se inscrever através de um formulário eletrônico. Com um total de 270 vagas disponíveis — dez por estado — o curso tem uma distribuição inclusiva, com 50% das vagas destinadas à ampla concorrência, 30% reservadas para grupos historicamente sub-representados e 20% para candidatos sem formação prévia na área de gênero ou direitos humanos.
Formação voltada para educadores
Regido pelo Edital nº 11/2026, o curso é uma parceria entre o Instituto de Educação a Distância da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e o Instituto Maria da Penha, com apoio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). A formação tem uma carga horária de 180 horas e duração de seis meses, com certificação para aqueles que atingirem um aproveitamento e frequência mínima de 75%.
Dados alarmantes sobre a violência nas escolas
Estudos recentes, como a 5ª edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE 2026), revelam a urgência dessa iniciativa. O levantamento, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em colaboração com o Ministério da Saúde e o MEC, indica que 18,5% dos estudantes entre 13 e 17 anos já enfrentaram algum tipo de violência sexual nas escolas. O cenário é ainda mais preocupante entre as meninas, com 26% relatando assédio, enquanto o percentual entre os meninos é de 10,9%.
Objetivo: multiplicar a cultura de paz nas escolas
O curso gratuito e de abrangência nacional tem como principal objetivo formar educadores como agentes multiplicadores de uma cultura de paz e igualdade de gênero. A iniciativa busca prevenir a violência doméstica e familiar, promovendo um ambiente escolar mais seguro e acolhedor para todos os alunos.
A importância de ações como esta não pode ser subestimada. O enfrentamento da violência nas escolas é fundamental para garantir um ambiente educacional saudável e respeitoso, onde todos os estudantes possam aprender e se desenvolver plenamente.
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