MEC impulsiona cooperação educacional com países lusófonos para fortalecer políticas públicas e garantir direitos
O Ministério da Educação (MEC) promoveu um encontro crucial, nesta quarta-feira, 11 de junho, com representantes da Rede Lusófona de Direito à Educação (Relus), visando fortalecer a colaboração internacional e desenvolver políticas públicas educacionais entre países de língua portuguesa.
Rede Lusófona e seu papel transformador
A Relus, uma coalizão internacional que une organizações da sociedade civil de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, tem como missão apoiar estratégias que garantam o direito à educação. Durante a reunião, Felipe Dutra Heimburger, assessor especial para Assuntos Internacionais do MEC, enfatizou a importância das iniciativas da Rede, destacando que a cooperação internacional é vital para enfrentar desafios comuns na educação.
Avanços no financiamento da educação básica
O MEC reafirmou sua disposição em expandir a colaboração com os países lusófonos, especialmente no que diz respeito ao aperfeiçoamento do financiamento da educação básica. A pasta também discutiu ações internacionais em educação especial e na educação de jovens e adultos (EJA), incluindo um seminário internacional agendado para novembro.
Impacto positivo das parcerias
Andressa Pellanda, presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Brasil, destacou que o modelo brasileiro de financiamento da educação básica tem servido como referência na formulação de políticas em Moçambique, evidenciando o impacto positivo da colaboração entre as nações.
Políticas de alimentação escolar como referência global
A importância das políticas de alimentação escolar também foi um tema central na reunião. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é reconhecido globalmente por garantir a nutrição dos estudantes e promover o desenvolvimento sustentável ao integrar o fornecimento de alimentos à agricultura familiar.
Juliana Leiming, da Assessoria de Cooperação Internacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ressaltou que esses avanços são fruto de uma construção conjunta entre o poder público e a sociedade civil organizada.
Fortalecendo a formação docente com tecnologia
Outro ponto discutido foi o acesso à plataforma Mais Professores para docentes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop), promovendo a formação continuada e o desenvolvimento de competências digitais, uso de tecnologias educacionais e aplicação de inteligência artificial no ensino.
Olimpíadas Brasileiras de Língua Portuguesa como ferramenta de intercâmbio cultural
As Olimpíadas Brasileiras de Língua Portuguesa também foram abordadas, com a edição de 2026 prometendo premiar vencedores com uma imersão cultural em um país de língua portuguesa em março de 2027. Essa iniciativa visa estreitar laços identitários e estimular a troca de experiências para melhorias no ensino do idioma.
Rede Bralac: um convite à articulação internacional
Por fim, os representantes do MEC apresentaram a Rede África-Brasil-América Latina e Caribe sobre Políticas de Educação para a Sustentabilidade e a Resiliência Climática (Rede Bralac). Eles convidaram as delegações a engajar seus governos, ampliando o alcance da proposta e fortalecendo sua consolidação nos países lusófonos. A Bralac é uma plataforma de colaboração multilateral criada para fortalecer políticas educacionais que promovam a sustentabilidade e a resiliência climática, estabelecida sob o mandato da COP30 em Belém.
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