Seminário da UNE impulsiona permanência estudantil com novos investimentos e políticas no Brasil
O Ministério da Educação (MEC) marca um avanço significativo na assistência estudantil durante o IV Seminário Nacional de Assistência Estudantil da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado entre 26 e 28 de junho na Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Com o tema “O sonho não pode parar: ocupar, permanecer e transformar”, o evento reuniu vozes essenciais para discutir a democratização do acesso à educação superior e fortalecer as políticas de permanência estudantil.
Apoio decisivo para a permanência de estudantes
Representando o ministro da Educação, Leonardo Barchini, a chefe de gabinete da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Marina Monteiro de Castro, defendeu que a permanência estudantil é fundamental para a democratização da educação superior. “A regulamentação da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), o fortalecimento do orçamento e o diálogo com os estudantes são prioridades,” afirmou.
Investimentos crescentes em assistência estudantil
O coordenador-geral de Políticas Estudantis da Sesu, Artur Antônio dos Santos Araújo, destacou a ampliação dos investimentos na assistência estudantil. Os recursos do Pnaes, que eram de R$ 985,7 milhões em 2022, saltarão para R$ 1,482 bilhão em 2026, representando um aumento de quase R$ 497 milhões.
Bolsa Permanência – O orçamento do Programa Bolsa Permanência também teve um aumento expressivo, passando de R$ 164 milhões em 2023 para R$ 381 milhões em 2026. Em 2025, o programa alcançou R$ 383 milhões, um crescimento de aproximadamente 133% em relação ao início da série.
Valorização de grupos vulneráveis
A valorização da Bolsa Permanência para estudantes indígenas e quilombolas foi uma das principais pautas, com um reajuste de R$ 900 para R$ 1.400. Além disso, foram criadas 1,5 mil novas bolsas de R$ 700 com o programa Bolsa Permanência – Mais Médicos, que apoiam estudantes em situação de vulnerabilidade.
“Os dados mostram que o Brasil conseguiu mudar o perfil de quem entra na universidade, especialmente da rede federal, mas ainda há uma distância enorme entre acessar e permanecer na universidade com dignidade,” ressaltou Artur Antônio.
Prioridades definidas para o futuro
A Sesu delineou, com base na Lei nº 14.914/2024, três prioridades: regulamentar e implementar a Pnaes; adotar ações de monitoramento e avaliação; e buscar um orçamento compatível com o novo perfil dos estudantes.
Resoluções que podem mudar o cenário da educação
Ao final do seminário, a plenária aprovou resoluções com propostas como a criação de uma plataforma nacional de permanência estudantil, a ampliação do orçamento destinado à assistência estudantil e o fortalecimento das políticas de moradia e alimentação. Além disso, a defesa da utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal foi um ponto importante na discussão.
Encontros e diálogos na UFU
Dentre as atividades em Uberlândia, a equipe da Sesu se reuniu com a pró-reitoria de Assistência Estudantil da UFU para discutir a equalização de recursos e o atendimento a estudantes indígenas e quilombolas. Também houve um encontro com tutores do Programa de Educação Tutorial (PET), que conta com 881 grupos ativos e mais de 9 mil estudantes bolsistas em 80 municípios. Na UFU, o programa possui 19 grupos e 218 estudantes bolsistas, além de ter recebido mais de R$ 347 mil do MEC em 2025.
PBP – O Programa Bolsa Permanência concede auxílio financeiro a estudantes indígenas e quilombolas matriculados em instituições federais de educação superior, visando a permanência e conclusão dos cursos por aqueles em situação de maior vulnerabilidade.
PET – O Programa de Educação Tutorial promove a formação acadêmica por meio de grupos de aprendizagem, integrando ensino, pesquisa e extensão, e contribuindo para a formação de futuros profissionais e pesquisadores.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu
