Ministério da Educação define novos critérios para o acervo do MEC Livros e promove acesso à leitura no Brasil
O Ministério da Educação (MEC) acaba de publicar a Portaria n° 640/2026, que estabelece diretrizes inovadoras para a composição e gestão do acervo da plataforma MEC Livros. Essa medida visa democratizar o acesso à leitura, diversificando a cultura das leituras e promovendo a relevância literária no Brasil.
Comissão Técnica Curatorial para garantir qualidade
A nova portaria institui a Comissão Técnica Curatorial, que terá um papel fundamental na avaliação das obras a serem incluídas na plataforma.
Essa comissão, composta por representantes do MEC e do Ministério da Cultura, será responsável por assegurar a conformidade com a legislação de direitos autorais, analisar a relevância cultural e pedagógica das obras e promover a bibliodiversidade.
A participação dos membros será considerada uma prestação de serviço público relevante, sem remuneração.
Como incluir obras no MEC Livros
Os autores que desejarem incluir suas obras na plataforma poderão enviá-las por e-mail para meclivros@mec.gov.br.
A Comissão avaliará a adequação das obras à política de acervo, abrindo espaço para novas vozes na literatura brasileira.
Investimentos em leitura para o futuro
Os programas de livro e leitura, como o PNLD e o MEC Livros, estão alinhados com o Plano Nacional de Livro e Leitura, um projeto decenal que prevê investimentos significativos para o ciclo 2026-2035.
O PNLL, estabelecido pela Lei nº 13.693/2018, tem como eixos a democratização do acesso ao livro e à leitura, além do fomento à formação de mediadores de leitura.
Facilidade de acesso e uso da plataforma
Para acessar as obras disponíveis no MEC Livros, o usuário deve entrar no site ou aplicativo e fazer login com a conta do Gov.br. O processo é simples: basta criar uma conta utilizando o CPF e seguir as orientações.
Após o login, os usuários encontrarão uma lista de livros organizados por categorias, como “Em Alta” e “Best-Sellers”, prontos para serem emprestados com apenas um clique.
Um acervo diversificado e acessível
Atualmente, o MEC Livros conta com um acervo de 26.867 obras, sendo 25.053 licenciadas e 1.814 de domínio público. Entre os livros mais lidos estão A cabeça do santo, de Socorro Acioli, e clássicos como Crime e castigo, de Fiódor Dostoiévski. A iniciativa busca atender estudantes, professores, pesquisadores e leitores em geral, oferecendo acesso gratuito a uma variedade de gêneros literários.
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