MEC impulsiona permanência estudantil em seminário e anuncia investimentos bilionários até 2026
O Ministério da Educação (MEC) deu um passo significativo em direção à democratização do acesso ao ensino superior durante o IV Seminário Nacional de Assistência Estudantil da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado de 26 a 28 de junho na Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Com o tema “O sonho não pode parar: ocupar, permanecer e transformar”, o evento reuniu uma gama de participantes para discutir a permanência estudantil e a inclusão educacional.
A chefe de gabinete da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Marina Monteiro de Castro, representando o ministro da Educação, Leonardo Barchini, enfatizou a importância da permanência estudantil como componente essencial na democratização da educação superior.
“A regulamentação da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), o fortalecimento do orçamento e o diálogo com os estudantes são prioridades para garantir que o acesso seja acompanhado de condições reais de conclusão dos cursos”, afirmou.
O coordenador-geral de Políticas Estudantis da Sesu, Artur Antônio dos Santos Araújo, trouxe dados impactantes sobre os investimentos na assistência estudantil.
Os recursos destinados ao Pnaes subirão de R$ 985,7 milhões em 2022 para R$ 1,482 bilhão em 2026, uma impressionante recomposição de quase R$ 497 milhões.
Aumento expressivo nas bolsas de permanência
O orçamento do Programa Bolsa Permanência também teve crescimento substancial, passando de R$ 164 milhões em 2023 para R$ 381 milhões em 2026. Em 2025, o programa alcançou R$ 383 milhões, representando um aumento de aproximadamente 133% em relação ao início da série.
Além disso, a Bolsa Permanência para estudantes indígenas e quilombolas foi reajustada de R$ 900 para R$ 1.400, e novas vagas foram criadas para este público. Também foi anunciado o Bolsa Permanência – Mais Médicos, que disponibiliza 1,5 mil novas bolsas de R$ 700 para apoiar a formação de futuros profissionais de saúde.
“Os dados mostram que o Brasil conseguiu mudar o perfil de quem entra na universidade, especialmente na rede federal, mas ainda há uma distância enorme entre acessar e permanecer na universidade com dignidade”, alertou Artur Antônio.
Novas diretrizes para a assistência estudantil
A Sesu delineou, com base na Lei nº 14.914/2024, três prioridades: regulamentar e implementar a Pnaes; adotar ações de monitoramento e avaliação; e buscar um orçamento compatível com o novo perfil dos estudantes.
Ao final do seminário, uma resolução foi aprovada, propondo a criação de uma plataforma nacional de permanência estudantil, a ampliação do orçamento destinado à assistência estudantil, e o fortalecimento das políticas de moradia e alimentação. Também foi defendida a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal.
Encontros com instituições e programas de apoio
Durante sua visita a Uberlândia, a equipe da Sesu se reuniu com a pró-reitoria de Assistência Estudantil da UFU para discutir a equalização de recursos e o atendimento a estudantes indígenas e quilombolas através do Programa Bolsa Permanência (PBP).
A equipe também se encontrou com tutores do Programa de Educação Tutorial (PET), que conta com 881 grupos ativos e mais de 9 mil estudantes bolsistas espalhados por 80 municípios.
Na UFU, o programa possui 19 grupos e 218 estudantes bolsistas, além de 22 bolsistas do PBP que receberam mais de R$ 347 mil do MEC em 2025.
O Programa concede auxílios financeiros a estudantes indígenas e quilombolas matriculados em instituições federais de educação superior, visando contribuir para a permanência e a conclusão dos cursos por aqueles em situação de maior vulnerabilidade.
O Programa de Educação Tutorial promove a formação acadêmica por meio de grupos de aprendizagem, integrando ensino, pesquisa e extensão, e contribuindo para a formação de futuros profissionais e pesquisadores.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu
