Até 30 de junho, escolas e redes de ensino podem garantir adesão ao PDDE Equidade, com investimento de R$ 378,2 milhões para melhorar a educação pública no Brasil
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que escolas e redes de ensino municipais têm até o dia 30 de junho para aderir ao segundo ciclo do Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade). Este programa, desenvolvido em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destina recursos suplementares a instituições de educação básica em contextos de vulnerabilidade social e educacional, visando melhorias na infraestrutura e qualidade do ensino.
Participação em alta: 100% das redes estaduais e 90% das municipais já se inscreveram
Até o momento, 100% das redes estaduais e 90% das redes municipais já aderiram ao PDDE Equidade, enquanto 26% das escolas elegíveis confirmaram sua participação. Este ano, o programa contará com um expressivo investimento de R$ 378,2 milhões, que serão distribuídos entre aproximadamente 30 mil escolas públicas.
Distribuição dos recursos: foco em diversidade e inclusão
Em razão da excelente alocação de recursos em 2025, que apresentou mais de 92% de execução financeira, o programa manteve o mesmo orçamento para 2026. A distribuição dos investimentos será a seguinte:
- PDDE Água, Campo e Agroecologia: R$ 93 milhões;
- PDDE Diversidades: R$ 84,9 milhões, abrangendo educação bilíngue de surdos, educação de jovens e adultos, educação indígena, quilombola e para relações étnico-raciais;
- PDDE Sala de Recursos Multifuncionais: R$ 200,3 milhões.
Como funciona a adesão ao programa?
O processo de adesão ocorre em duas etapas: primeiro, as secretarias estaduais e municipais de educação, conhecidas como Entidades Executoras (EEx), realizam a adesão, seguida pela adesão das Unidades Executoras (UEx) que representam as escolas indicadas como elegíveis pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.
Para participar, escolas e redes devem se cadastrar e assinar os termos de adesão disponíveis no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle – Programas (Simec Programas).
Guias de navegação auxiliam gestores no processo de adesão
Para facilitar esse processo, o MEC disponibilizou Guias de Navegação do PDDE Equidade, que oferecem diretrizes sobre adesão, critérios de elegibilidade, valores de repasse e execução dos recursos, organizados por público: secretários, equipe técnica da Secretaria e representantes das Unidades Executoras.
Uma ação essencial para a educação pública no Brasil
O PDDE Equidade é uma das principais iniciativas do governo federal voltadas à redução das desigualdades educacionais e ao fortalecimento das políticas de diversidade e inclusão na educação pública brasileira. Essa é uma oportunidade imperdível para melhorar as condições de ensino e aprendizagem nas escolas que mais precisam.
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