Ministério da Educação abre edital do Prouni para o segundo semestre de 2026, com novas oportunidades para instituições de ensino superior
O Ministério da Educação (MEC) acaba de anunciar um novo edital crucial para o acesso à educação superior no Brasil. Publicado nesta terça-feira, 26 de maio, o Edital nº 38/2026 estabelece as diretrizes para que instituições privadas de ensino superior possam participar do Programa Universidade para Todos (Prouni) no segundo semestre de 2026.
Prazo para adesão e renovação é curto
As mantenedoras interessadas têm até o dia 16 de junho para manifestar o desejo de adesão ou renovação ao programa, utilizando o Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni). Além disso, será permitido emitir termos aditivos até o dia 19 de junho. O edital também estipula um período de 20 a 25 de junho para a retificação das informações registradas pelas instituições.
Critérios rigorosos para participação
Para garantir a participação no Prouni, as instituições devem comprovar regularidade fiscal junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Também é imprescindível que não haja pendências no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
Critérios de oferta das bolsas de estudo
O edital detalha os critérios que as instituições precisam seguir para calcular o número de bolsas integrais e parciais a serem oferecidas, em conformidade com as regras estabelecidas pela legislação do programa. Isso significa que mais estudantes poderão ter acesso a oportunidades de formação superior, ampliando o alcance do Prouni.
O Prouni, criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, é um programa que oferece bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. Os processos seletivos do programa acontecem duas vezes ao ano, sempre no primeiro e segundo semestres, e são voltados para estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.
Para mais informações, leia a íntegra do Edital nº 38/2026.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu
