Rio Grande do Norte oferece cursos gratuitos de qualificação profissional na área marítima, promovendo inclusão e novas oportunidades de emprego
O estado do Rio Grande do Norte dá um passo significativo para a qualificação da economia do mar, ao firmar um protocolo com a Marinha do Brasil. Essa parceria visa oferecer cursos gratuitos de Ensino Profissional Marítimo (EPM) a trabalhadores dos setores pesqueiro e marítimo, sendo Natal a primeira cidade a assinar este acordo.
Cursos gratuitos voltados para trabalhadores do setor marítimo
Os cursos de EPM, que serão ministrados pela Marinha, não terão custo para os participantes e têm como foco a formação, certificação e regularização profissional. A iniciativa é direcionada a pescadores, tripulantes, trabalhadores portuários e profissionais do turismo náutico, buscando atender aqueles que já atuam na área e abrir novas portas para empregos formais nas cadeias marítimas.
Além de capacitar novos profissionais, o EPM também certifica trabalhadores que já exercem atividades sem habilitação, promovendo a regularização e contribuindo para a segurança da navegação. Essa abordagem deve ampliar o conhecimento técnico e melhorar a produtividade das operações no mar.
Redução da informalidade e fomento ao desenvolvimento econômico
A governadora Fátima Bezerra ressaltou que a formação marítima é crucial para reduzir a informalidade e criar novas oportunidades no mercado de trabalho. A secretária Socorro Batista complementou que a parceria amplia a oferta de cursos técnicos alinhados às vocações do estado.
Essa iniciativa conecta a educação profissional ao desenvolvimento econômico em comunidades costeiras, reforçando atividades culturais ligadas ao mar, como pesca, navegação, portos e turismo náutico, além de promover o uso sustentável dos recursos marinhos.
Financiamento através do programa Juros por Educação
O financiamento do projeto será realizado por meio do programa Juros por Educação, conforme a Lei Complementar nº 212/2025. As despesas operacionais ficarão a cargo das instituições envolvidas, seguindo um desenho definido para a execução inicial.
Futuras ampliações dependerão de instrumentos jurídicos específicos e deverão seguir cronogramas e decisões formais das autoridades competentes.
Modelo de formação pode ser replicado em outros estados
O Almirante Jorge José de Moraes Rulff destacou que existe uma demanda reprimida por formação marítima em todo o Brasil. Ele acredita que a oferta de cursos gratuitos não apenas amplia a qualificação, mas também fortalece atividades econômicas ligadas ao mar.
O modelo adotado no Rio Grande do Norte pode servir de exemplo para outros estados, contribuindo para operações mais seguras, redução de riscos e apoio a políticas de longo prazo voltadas para o litoral.
