Ministério da Educação abre adesão ao segundo ciclo do PDDE Equidade com investimento de R$ 378,2 milhões para escolas públicas
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta terça-feira, 16 de junho, a abertura da adesão ao segundo ciclo do Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade). O prazo para adesão vai até 30 de junho e deve ser realizado pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle – Programas (Simec Programas).
Recursos direcionados para escolas em situação de vulnerabilidade
O PDDE Equidade, desenvolvido em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é uma iniciativa que visa destinar recursos financeiros suplementares às escolas públicas que atendem populações historicamente excluídas. O programa promoverá melhorias na infraestrutura e nas condições de oferta, impactando diretamente a qualidade do ensino.
Investimento robusto para 2026: R$ 378,2 milhões
Em 2026, o programa contará com um investimento de aproximadamente R$ 378,2 milhões, que será distribuído para cerca de 30 mil escolas públicas. A boa alocação de recursos no ano anterior, com mais de 92% da execução financeira, garantiu a manutenção desse orçamento. Os recursos serão alocados da seguinte forma:Programa Valor (milhões) PDDE Água, Campo e Agroecologia 93,0 PDDE Diversidades (incluindo educação bilíngue de surdos, educação de jovens e adultos, entre outros) 84,9 PDDE Sala de Recursos Multifuncionais 200,3
Como funciona a adesão ao programa?
A adesão ao PDDE Equidade ocorre em duas etapas simultâneas: as secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) e as UEx representativas das escolas indicadas pela Secadi do MEC também devem se cadastrar e assinar os termos de adesão disponíveis no Simec Programas.
Para facilitar o processo, o MEC disponibilizou Guias de Navegação do PDDE Equidade, com diretrizes sobre adesão, critérios de elegibilidade e execução dos recursos. Além disso, tutoriais em vídeo foram criados para apoiar as escolas durante a adesão, acessíveis através de link aqui.
Programa voltado para inclusão e diversidade na educação
O PDDE Equidade é uma das ações do governo federal que busca reduzir as desigualdades educacionais e fortalecer políticas de diversidade e inclusão na educação pública brasileira. Com esse programa, o MEC reafirma seu compromisso em oferecer melhores oportunidades educacionais para todos, especialmente para aqueles em situação de maior vulnerabilidade.
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